Perguntas frequentes
Respostas curtas às dúvidas mais comuns sobre seguros de saúde, automóvel, casa e vida em Portugal. São informações gerais: as condições de cada seguro estão na apólice e nos documentos pré-contratuais da seguradora.
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Trabalhar com a Dourado's
A Dourado's é um mediador de seguros em Portugal que trabalha com particulares e empresas. Ajudamo-lo a perceber que coberturas fazem sentido para a sua situação e preparamos uma proposta de seguro para analisar com calma antes de decidir.
Não. O pedido de proposta é gratuito e não o obriga a contratar nada. Só fica com um seguro se decidir aceitar uma proposta e o contrato for celebrado.
Não. O formulário é um pedido de proposta. A cobertura só começa depois de o contrato ser aceite e celebrado com a seguradora, na data indicada na apólice.
Comece por apresentar a reclamação à própria seguradora. Pode também usar o Livro de Reclamações. Se a resposta não resolver o problema, pode recorrer à ASF, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
- Saber mais: Sobre nós
Seguro de saúde
Não é obrigatório. O Serviço Nacional de Saúde continua disponível para quem tem direito a ele, com ou sem seguro. Muitas pessoas fazem um seguro de saúde para usar hospitais e clínicas privados, com parte dos custos paga pela seguradora dentro dos limites da apólice.
No seguro de saúde, a seguradora paga ou reembolsa parte das despesas cobertas, até aos limites (plafonds) do contrato. Um plano ou cartão de saúde dá acesso a preços com desconto numa rede de prestadores, mas é a pessoa que paga as despesas. Antes de contratar, confirme qual dos dois lhe estão a propor.
Depende da apólice. Muitas incluem internamento hospitalar e cirurgias; algumas juntam consultas, exames, urgências, parto, estomatologia ou óculos, por vezes como coberturas opcionais. O documento de informação sobre o produto (IPID) e as condições da apólice dizem exatamente o que está coberto e o que fica de fora.
É o tempo entre o início do contrato e o momento em que pode usar uma cobertura. Cada cobertura pode ter o seu período: em muitas apólices, o parto tem um período mais longo do que as consultas. A duração depende da seguradora e do produto, por isso confirme-a nas condições antes de contratar.
O copagamento é o valor que paga em cada consulta ou ato médico na rede da seguradora. A franquia é a parte da despesa que fica a seu cargo antes de a seguradora pagar. O plafond é o valor máximo que a seguradora paga por ano numa cobertura; depois de atingido, as despesas seguintes dessa cobertura ficam a seu cargo até à renovação.
Muitas apólices excluem ou limitam as doenças e lesões pré-existentes. Ao contratar, tem de responder com verdade ao questionário de saúde: omitir ou declarar mal uma informação pode levar a seguradora a recusar um sinistro ou a alterar o contrato.
Depende do seguro. Na rede convencionada paga normalmente apenas o copagamento. Algumas apólices também reembolsam uma percentagem das despesas fora da rede, até um limite; outras só funcionam dentro da rede.
Cada apólice define o seu âmbito territorial. Algumas incluem assistência em viagem ou cobertura fora de Portugal, outras apenas cuidados em Portugal. Se precisar de um seguro para um visto, confirme os requisitos do consulado antes de escolher.
Pode, normalmente na data de renovação e com o pré-aviso previsto nas condições. Antes de mudar, tenha em conta que um novo contrato pode ter novos períodos de carência e que uma doença diagnosticada durante o seguro antigo pode ser considerada pré-existente no novo.
- Saber mais: Seguro de Saúde em Portugal
Seguro automóvel
Sim. Todos os veículos a motor que circulam na via pública têm de ter seguro de responsabilidade civil automóvel. Circular sem ele pode levar à apreensão do veículo e a uma coima, e o proprietário ou o condutor podem ter de pagar as indemnizações às vítimas.
Os danos corporais e materiais que o veículo causa a terceiros, incluindo os passageiros. Não cobre os ferimentos do condutor responsável nem os danos no seu próprio carro.
O seguro contra terceiros é a responsabilidade civil obrigatória. Os danos próprios são coberturas facultativas que protegem o seu carro, por exemplo em caso de choque, colisão, capotamento, furto, incêndio ou quebra de vidros. Um seguro «contra todos os riscos» junta várias destas coberturas, mas o que inclui varia de seguradora para seguradora.
Cada seguradora fixa os seus preços, incluindo o do seguro obrigatório. A idade do condutor e do veículo, os anos de carta e o histórico de sinistros contam, de acordo com a tarifa de cada seguradora. O prémio pode ser atualizado na renovação, e a seguradora tem de o avisar antes de o alterar.
Os anos sem sinistros da sua responsabilidade dão normalmente direito a um desconto (bónus). Um sinistro em que tenha tido culpa costuma fazer subir o prémio (agravamento). As regras e percentagens dependem da tabela de cada seguradora, por isso peça-a antes de contratar.
O Fundo de Garantia Automóvel, gerido pela ASF, indemniza as vítimas de acidentes em Portugal quando o responsável é desconhecido ou não tem o seguro obrigatório. As condições variam conforme o tipo de dano e as circunstâncias do acidente.
Podem. Se três seguradoras recusarem o seguro obrigatório, peça a cada uma a recusa por escrito e contacte a ASF, que indica uma seguradora obrigada a aceitar o contrato.
Se houver feridos, ou se os condutores não estiverem de acordo sobre o que aconteceu, chame a polícia. Se estiverem de acordo, preencham e assinem a Declaração Amigável de Acidente Automóvel no local; preenchê-la não significa assumir a culpa. Tire fotografias e participe o acidente à sua seguradora o mais depressa possível.
A Carta Verde prova que o veículo tem seguro nos países que fazem parte do sistema. Antes de viajar, confirme que o país de destino está incluído e que o certificado é válido durante toda a viagem. As coberturas facultativas fora de Portugal podem exigir uma extensão territorial.
O contrato termina às 24 horas do dia da venda, por isso o novo proprietário tem de fazer o seu próprio seguro. Avise logo a seguradora. Pode pedir a devolução da parte do prémio não utilizada ou manter o contrato para segurar outro veículo, dentro do prazo previsto na lei.
- Saber mais: Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel
Seguro de casa e crédito habitação
Nos prédios em propriedade horizontal, o seguro contra o risco de incêndio é obrigatório, tanto para cada fração como para as partes comuns (artigo 1429.º do Código Civil). O seguro multirriscos habitação, que junta outras coberturas, não é exigido por lei de forma geral, mas os bancos costumam pedi-lo como condição do crédito habitação.
Não necessariamente. O seguro do condomínio pode cobrir as partes comuns e, em alguns casos, o incêndio das frações, mas normalmente não cobre o recheio, as obras que fez na sua fração nem a sua responsabilidade civil. Peça ao administrador as condições da apólice para saber o que está incluído.
O seguro do edifício protege a construção: paredes, telhado, canalizações e outros elementos fixos. O seguro do recheio protege os bens dentro de casa, como móveis e eletrodomésticos. Quem vive numa casa arrendada não fica com os seus bens protegidos pelo seguro do senhorio.
O edifício deve ser seguro pelo custo de reconstrução, que não é o mesmo que o preço de compra nem o valor em dívida ao banco. Se o capital seguro ficar abaixo do valor real, a indemnização pode ser reduzida na mesma proporção. Reveja o capital quando fizer obras.
Muitas vezes não de forma automática: a cobertura de fenómenos sísmicos é frequentemente opcional. Confirme se está incluída e qual a franquia aplicável.
Não. O banco pode exigir um seguro de vida e um seguro multirriscos como condição do crédito, mas não pode obrigá-lo a contratá-los na sua seguradora. Pode apresentar uma apólice de outra seguradora, desde que tenha as coberturas e o capital exigidos. Compare também o efeito no custo total do empréstimo, porque alguns bancos ligam condições do crédito à contratação de produtos seus.
Sim. O Decreto-Lei n.º 222/2009 permite substituir o seguro de vida por outro contrato durante o empréstimo, desde que o novo seguro garanta o mesmo crédito com as coberturas exigidas. Antes de cancelar o antigo, confirme que o banco aceitou a nova apólice.
Depende do contrato. Em muitos seguros associados ao crédito, o capital acompanha o valor em dívida, mas nem sempre de forma automática. Se renegociar, reforçar ou transferir o crédito, confirme com a seguradora se o capital continua adequado.
- Saber mais: Multirriscos Habitação
- Saber mais: Vida crédito habitação
Seguro de vida
Não existe uma obrigação legal geral. Na prática, é generalizado os bancos exigirem-no para conceder um crédito habitação.
Num seguro de vida, a seguradora paga o capital contratado aos beneficiários que escolheu. No seguro associado ao crédito habitação, o beneficiário é normalmente o banco, que recebe o valor em dívida; se o capital for superior à dívida, o restante pode ir para outros beneficiários, conforme o contrato.
A cobertura base é a morte. É comum juntar a invalidez total e permanente, e algumas seguradoras oferecem doenças graves ou morte por acidente como coberturas complementares. A definição de invalidez muda de contrato para contrato e decide se um sinistro é pago, por isso leia-a com atenção.
Depende do que quer proteger: o valor em dívida de um crédito, alguns anos de rendimento da família ou despesas futuras, como a educação dos filhos. Mais capital significa um prémio mais alto, por isso vale a pena fazer contas antes de escolher.
Cada seguradora calcula o prémio com base em fatores como a idade, o estado de saúde, os hábitos tabágicos, a profissão, o capital seguro, a duração e as coberturas escolhidas. Só uma proposta para o seu caso indica o preço.
Em muitos casos sim, mas cada seguradora define as suas condições, por exemplo quanto à residência, à documentação e ao questionário médico. Confirme também se o seguro se mantém se mudar de país.
Os beneficiários que indicar na apólice: o cônjuge, os filhos ou outra pessoa à sua escolha. Normalmente pode alterá-los durante o contrato; confirme as regras na apólice. Nos seguros associados ao crédito, o banco é beneficiário até ao valor em dívida.
As exclusões variam, mas é frequente encontrar limites para doenças pré-existentes, atividades ou profissões de risco, acidentes sob o efeito de álcool ou drogas e o suicídio durante um período inicial. Leia a lista completa nas condições gerais e especiais.
Depende do tipo de seguro, de quem recebe e das circunstâncias. Antes de tomar decisões com base no tratamento fiscal, confirme junto da Autoridade Tributária ou de um consultor fiscal.
Sim, nos termos previstos no contrato. Num seguro associado ao crédito habitação, cancele o antigo só depois de o banco aceitar o novo, para o empréstimo nunca ficar sem a garantia exigida. Nos seguros com componente de poupança, o resgate antecipado pode ter penalizações.
- Saber mais: Seguro de Vida em Portugal
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